Direito à Saúde
Consultoria e ações judiciais com foco técnico, estratégico — e atento às entrelinhas. A saúde é um direito, não um privilégio.
Mas quando esse direito é violado — por planos de saúde, políticas públicas ou falhas contratuais — a resposta precisa ser rápida, jurídica e segura.
Atuo com foco exclusivo na área da saúde, oferecendo uma abordagem que une conhecimento técnico, sensibilidade humana e domínio regulatório.
🎯 Pacientes, familiares, associações de pacientes, clínicas, hospitais, planos de saúde, defensorias, Ministério Público.
1. Judicialização da Saúde
- Elaboração de ações para fornecimento de medicamentos e tratamentos
- Defesa de instituições em demandas sobre cobertura assistencial
- Recursos e sustentações orais em instâncias superiores
2. Pareceres Técnicos e Jurídicos em Saúde
- Análise de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas
- Pareceres sobre cobertura contratual e rol da ANS
- Estudos sobre custo-efetividade e impacto orçamentário
3. Defesa Institucional e Regulatória
- Apoio a conselhos e entidades de saúde em processos administrativos
- Intermediação em negociações com órgãos reguladores (ANS, MS, TCU)
- Consultoria em auditorias, fiscalização e conformidade
4. Consultoria Preventiva para Profissionais e Clínicas
- Revisão de termos de consentimento informado
- Estruturação de protocolos de responsabilidade médica
- Adequação contratual para evitar litígios futuros
5. Mediação e Solução de Conflitos em Saúde
- Atuação extrajudicial para acordos entre pacientes e operadoras
- Estratégias de resolução rápida de impasses com base técnica
6. Apoio a Associações de Pacientes em Advocacy
Proposta: fortalecer a atuação coletiva das associações de pacientes em pautas de saúde, oferecendo suporte técnico-jurídico e estratégico para influenciar políticas públicas, regulamentos e decisões institucionais.
Serviços oferecidos:
- Consultoria jurídica para estruturar pedidos junto a órgãos públicos e reguladores (ANS, Ministério da Saúde, conselhos)
- Elaboração de pareceres técnicos e jurídicos que fundamentem pleitos de inclusão de medicamentos e tratamentos
- Capacitação de lideranças em direitos fundamentais e evidências científicas
- Representação institucional em audiências públicas, reuniões técnicas e consultas regulatórias
- Apoio em processos coletivos, como ações civis públicas
Impacto: transformar demandas individuais em pautas coletivas sólidas, com base legal robusta e sustentação em evidências científicas.