Política de Privacidade
Última atualização: [23/10/2025]
Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos neste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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1. Controladora dos Dados
Responsável pelo tratamento dos dados: Danielle Garrão Augusto
CNPJ: [42.438.558/0001-01]
E-mail de contato: [contato@daniellegarrao.com.br]
2. Dados Coletados
Podemos coletar os seguintes dados pessoais:
- Nome completo
- Telefone
- Dados de navegação (cookies, endereço IP, navegador)
3. Finalidades do Tratamento
Seus dados são coletados com as seguintes finalidades:
- Envio de materiais gratuitos, como e-books e newsletters
- Inclusão em grupos de WhatsApp com conteúdo educativo e informativo
- Comunicação sobre novos conteúdos, lives, eventos ou cursos
- Atendimento a solicitações feitas pelo próprio titular
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
4. Base Legal
O tratamento de dados é realizado com fundamento nas seguintes bases legais da LGPD:
- Consentimento do titular (art. 7º, I)
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V), quando necessário para envio de material solicitado
- Legítimo interesse (art. 7º, IX), para envio de conteúdos educativos compatíveis com a expectativa do titular
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados não serão vendidos nem compartilhados com terceiros, exceto quando:
- Requerido por obrigação legal ou ordem judicial
- Necessário para envio automatizado de conteúdo por plataformas contratadas (ex: ferramentas de e-mail ou formulários), desde que contratualmente obrigadas à confidencialidade
6. Grupos de WhatsApp
Ao consentir no formulário, você poderá ser incluído(a) em grupo de WhatsApp com finalidades exclusivamente informativas, como:
- Divulgação de lives, cursos e conteúdos técnicos
- Compartilhamento de materiais jurídicos e notícias relevantes
- Interação com outros membros de forma ética e respeitosa
Você pode solicitar a exclusão do grupo a qualquer momento, bastando enviar mensagem para o número informado ou pelo e-mail de contato.
7. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, vazamentos e destruição indevida.
Seus dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, podendo ser excluídos a pedido do titular.
8. Direitos do Titular de Dados
Você pode, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados
- Acessar seus dados pessoais
- Corrigir dados incompletos ou desatualizados
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários
- Revogar o consentimento previamente concedido
- Solicitar a exclusão total de seus dados da nossa base
Para exercer seus direitos, entre em contato: [contato@daniellegarrao.com.br]
9. Cookies e Tecnologias de Navegação
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10. Alterações nesta Política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você a revise com frequência. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail, se aplicável.
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